Tributos e encargos elevam conta de luz

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Izzo está em liberdade condicional

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Questões de Concurso VIII

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Depositário Infiel. Penhora. Prisão Civil. Legalidade.

Comprovada alienação do bem penhorado pelo agravado que se tornou depositário infiel. Recurso provido para decretar a prisão por 30 dias.

LPM é continuidade de FHM?

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.

Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

STJ define que gratuidade judicial não afasta obrigação de caução em tutela provisória, salvo se comprovada absoluta impossibilidade financeira

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

STJ define teses sobre assistência médico-hospitalar a pensionistas militares, destacando a natureza não previdenciária do benefício e requisitos legais

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos